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O que é um habeas corpus?

há 1 dia
1 min de leitura

O habeas corpus é uma das ferramentas jurídicas mais importantes da Constituição, criada para proteger a liberdade de locomoção.

Para que serve

É utilizado quando alguém está preso de forma ilegal ou corre risco de ser preso injustamente. Serve para corrigir abusos e evitar prisões indevidas ou prolongadas sem necessidade.

O pedido pode ser feito a qualquer momento, inclusive em finais de semana e feriados, por meio do plantão judiciário. O advogado analisa a situação, reúne os documentos e apresenta o pedido diretamente ao tribunal.

Tipos de habeas corpus

  • Preventivo: quando há ameaça concreta de prisão ilegal;

  • Repressivo (liberatório): quando a prisão já aconteceu e se busca a liberdade ou a correção de uma ilegalidade.

O habeas corpus não é uma "carta mágica" que livra qualquer pessoa da prisão. É um instrumento jurídico sério, cabível quando há violação de direitos ou abuso de autoridade, e exige técnica na sua elaboração.

Se você ou alguém próximo está preso ou ameaçado de prisão, converse com um advogado criminalista para avaliar se o habeas corpus é a medida adequada.

Precisa de orientação agora?

A Veiga e Duarte Advogados Associados atende em Curitiba e região metropolitana, com plantão 24 horas para prisões em flagrante. Fale com a equipe pelo WhatsApp (41) 99805-1809.

Conteúdo de caráter informativo. Cada caso exige análise individual por advogado.

 
 
 

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